Julgue o item a seguir, no que se refere aos registros públicos e protesto de títulos.
As custas e emolumentos notariais ou de registro decorrentes
de regularização fundiária de interesse social a cargo da
administração pública deverão ser pagos somente ao final do
ato.
Gabarito: ERRADO.
De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, no Registro de Imóveis, além da matrícula do imóvel, será feita a averbação
CESPE / CEBRASPE · 2024
Conforme o disposto na Lei de Registros Públicos (Lei n.⁰ 6.015/1973), os tabeliães farão com que, nas escrituras, as partes indiquem, com precisão,…
CESPE / CEBRASPE · 2025
No que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e registrais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
A respeito do procedimento de dúvida, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Consoante a Lei de Registros Públicos, admitem-se a registro I escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros. II escritos…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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