Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- CONSULPAM
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3913984
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O método de dosimetria da pena instituído no Código Penal compreende:
TJ-AM · 2023
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. A medida de segurança tem prazo mínimo de um a três anos, devendo ser fixado pelo juiz no…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Acerca dos efeitos da sentença penal condenatória, é correto afirmar:
CONSULTEC · 2010
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
TJ-SC · 2010
Rodrigo foi condenado definitivamente a 4 anos de reclusão por crime de estelionato, com trânsito em julgado em 2020. Após o cumprimento da pena,…
CESPE / CEBRASPE · 2025
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