Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre as espécies de sentença penal, considere as assertivas a seguir:
I. A sentença condenatória é aquela que julga procedente, total ou parcialmente, a pretensão punitiva.
II. A sentença absolutória própria limita-se a absolver o réu, sem impor qualquer medida.
III. A sentença absolutória imprópria absolve o réu, mas impõe medida de segurança ao inimputável.
Quais estão corretas?
I. A sentença condenatória é aquela que julga procedente, total ou parcialmente, a pretensão punitiva.
II. A sentença absolutória própria limita-se a absolver o réu, sem impor qualquer medida.
III. A sentença absolutória imprópria absolve o réu, mas impõe medida de segurança ao inimputável.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa D.