Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada

De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Entre os atos jurisdicionais, a…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006

A sentença que concede perdão judicial é denominada pela doutrina de sentença suicida.

CESPE / CEBRASPE · TRE-BA · 2010

No julgamento pelo Tribunal do Júri, a defesa sustenta que a condenação violou o princípio da correlação, pois os jurados teriam reconhecido tese…

CFP · Banca própria · 2026

De acordo com CPP, assinale a opção correta com relação ao processo comum e á sentença.

CESPE / CEBRASPE · 2009

Sobre os efeitos genéricos da condenação previstos no art. 91 do CP e a sistemática do art. 387 do CPP, julgue as assertivas a seguir: I. A perda em…