Gabarito: ERRADO.
No julgamento pelo Tribunal do Júri, a defesa sustenta que a condenação violou o princípio da correlação, pois os jurados teriam reconhecido tese…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com CPP, assinale a opção correta com relação ao processo comum e á sentença.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Sobre os efeitos genéricos da condenação previstos no art. 91 do CP e a sistemática do art. 387 do CPP, julgue as assertivas a seguir: I. A perda em…
CFP · Banca própria · 2026
Com relação ao incidente de insanidade mental do acusado e ao princípio da motivação dos atos decisórios, julgue os itens subsequentes. O STF admite…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2013
A respeito da sentença no processo penal, assinale a alternativa CORRETA quanto à sua estrutura e requisitos (art. 381 do CPP).
CFP · Banca própria · 2026
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