Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para…

Question

Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e pesquisa.

Accepted Answer

Um cadáver não reclamado pode ser destinado a instituições de educação para fins de pesquisa e ensino, e a necessidade de necropsia do corpo não exclui essa destinação.

Answer

Cadáver de pessoa identificada não pode ser destinado para estudo.

Answer

Dados da necropsia não devem figurar no registro de óbito de pessoa desconhecida.

Answer

O entendimento atual acerca do assento de óbito de pessoa desconhecida é o de que não se deve fazer indicação da cor do indivíduo, em respeito à sua condição.

Answer

Como regra, quando houver indício de morte resultante de ação criminosa, o corpo pode ser destinado, após o exame necroscópico, a ensino e a pesquisa, mediante manifestação favorável do Ministério Público e autorização judicial.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais, Óbito

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