Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, o
reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva

Question

Conforme as disposições do Código Nacional de Normas, o reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva

Accepted Answer

será processado perante oficial registrador civil de pessoas naturais, ainda que este seja diverso daquele que tenha lavrado o assento.

Answer

exigirá, no caso de filho menor de dezoito anos de idade, apenas a anuência do pai e da mãe, dispensada a do filho.

Answer

será processado perante oficial registrador, desde que este seja do mesmo local em que tenha sido lavrado o assento.

Answer

dependerá da exibição de documento de identificação com foto do requerente, sendo dispensado qualquer documento do filho.

Answer

deverá ser processado de modo que conste do traslado menção à origem da filiação.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais