De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente, a Convivência Familiar e Comunitária é:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Em conformidade com o art. 19 da Lei nº…
OBJETIVA · Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS · 2025
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente diversos direitos, sobre esses direitos,…
IDCAP · Prefeitura de Serra - ES · 2024
O Artigo 54 do ECA diz respeito aos deveres do Estado para com as crianças e os adolescentes. A alternativa que apresenta um dever NÃO previsto nesse…
FUNRIO · Prefeitura de Trindade - GO · 2016
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (https://www…
IDCAP · Prefeitura de Aracruz - ES · 2023
Gabarito: Alternativa A.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, exceto:
BRB · Prefeitura de Sapeaçu - BA · 2022
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