Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- Prefeitura de Serra - ES
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3320002
dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
diversos direitos, sobre esses direitos, julgue os itens
abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F): (__)Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto
para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (__)Atendimento em creche e pré-escola às crianças de
zero a cinco anos de idade. (__)Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da
pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade
de cada um.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de
julgamento esteja correta:

