Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Maria teve seu recurso em sentido estrito denegado pelo juiz na origem. Pretende ela impugnar essa decisão denegatória para que o recurso suba ao tribunal. Qual o instrumento processual adequado e o respectivo prazo de requerimento?

AAgravo de instrumento, no prazo de 15 dias.BEmbargos de declaração, no prazo de 2 dias.CApelação supletiva, no prazo de 5 dias.DCarta testemunhável, requerida ao escrivão ou ao secretário do tribunal no prazo de 48 horas do despacho que denegar o recurso.EReclamação constitucional, sem prazo determinado.

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Gabarito: Alternativa D.

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