Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

A proteção integral assegurada às crianças e
adolescentes reconhece esses sujeitos como pessoas
em processo de desenvolvimento, titulares de direitos
civis, humanos e sociais. No que diz respeito aos
direitos da criança e do adolescente, registre V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)A liberdade assegurada às crianças e adolescentes
limita-se à manifestação de opiniões em contextos
institucionais formais, especialmente no ambiente
educacional.

(__)O direito à liberdade apresenta natureza restrita,
circunscrevendo-se prioritariamente ao âmbito doméstico e não abrangendo a participação em espaços públicos
ou comunitários.

(__)O direito à liberdade compreende, entre outras dimensões, a possibilidade de participação na vida
familiar e comunitária em condições de igualdade,
vedada qualquer forma de discriminação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo: