Gabarito: Alternativa A.
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PM-MT · PM-MT · 2021
NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO, HAVENDO A PARTE DE AUSÊNCIA INFORMADO QUE FOI VERIFICADA A AUSÊNCIA DO MILITAR DA OM DESDE ZERO HORA DO DIA 05 DE…
MPM · MPM · 2013
O capitão que, por designação, conduzir IPM para apurar suposto crime militar praticado por um soldado poderá, no curso do inquérito, representar à…
CESPE / CEBRASPE · Defensoria Pública da União · 2017
As decisões judiciais estão sempre sujeitas a uma revisão pelo órgão judicial superior, podendo ser manejadas por habeas corpus ou recurso. É CORRETO…
FUMARC · TJM-MG · 2013
QUANTO ÀS NULIDADE E AOS RECURSOS:
MPM · MPM · 2013
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