Gabarito: Alternativa E.
Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
INSTITUTO AOCP · 2019
Quanto às penas e à extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
CONSULPLAN · 2015
Assinale a opção correta acerca da reincidência.
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considerando a jurisprudência e o entendimento sumulado do STJ sobre a dosimetria da pena, leia as seguintes afirmativas. I - A afirmação de que o…
FAURGS · 2022
Com relação às penas, analise as afirmativas a seguir: I. São penas privativas de liberdade: detenção, reclusão e limitação de fim de semana. II. O…
FGV · 2008
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