Gabarito: Alternativa C.
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar:
FCC · MPU · 2007
A Constituição Federal assegura a inviolabilidade de dados e de comunicações telefônicas, salvo, nesse último caso, por ordem judicial, nas hipóteses…
CESPE / CEBRASPE · 2007
O artigo 5° da Constituição Federal enumera alguns direitos e deveres individuais e coletivos que devem ser preservados tanto pelo Estado como por…
INSTITUTO AOCP · ITEP-RN · 2018
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. O rol de direitos e garantias apresentados no título “Dos…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, estabelece que
FCC · DPE-AM · 2018
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