Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3215709
Assinale a alternativa que expressa corretamente o disposto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010.
FUNDATEC · 2025
Em se tratando do atendimento à mulher vítima de violência, a Lei Maria da Penha dispõe sobre a responsabilidade do agressor
FCC · 2021
A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se no princípio de que todas as pessoas devem ter acesso a uma educação não discriminatória. O Parecer…
Avança SP · 2025
Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
À luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e pelo STJ,…
Gabarito: Alternativa A.
VUNESP · 2026
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