Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Avança SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3793746
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2025
À luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e pelo STJ,…
VUNESP · 2026
É objetivo da Lei n o 10.216 de 6 de abril de 2001
COSEAC · 2023
Considerando o Protocolo de Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, especialmente Mulheres e Crianças (Decreto 5.071/2004), assinale a…
VUNESP · 2023
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes. Uma…
CESPE / CEBRASPE · 2013
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.