Gabarito: Alternativa B.
Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade
VUNESP · 2018
Acerca da ADI, da ADC e da ADPF, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue. Em análise de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2011
O STF só pode determinar a modulação dos efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade de norma em ação direta de inconstitucionalidade.
CESPE / CEBRASPE · 2007
Os tribunais de justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que…
CESPE / CEBRASPE · 2023
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