A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente?
Sobre as atribuições do Conselho Tutelar dispostas na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as assertivas e assinale a…
Instituto UniFil · Prefeitura de Marilena - PR · 2019
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/1990), analise as sentenças a seguir: 1 - Os casos de suspeita ou…
FAU · Prefeitura de Prudentópolis - PR · 2024
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina aos dirigentes de estabelecimentos de ensino…
Colégio Pedro II · Colégio Pedro II · 2024
Levando-se em conta o rol de deveres do conselheiro tutelar, marque a opção que contém a indicação correta.
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2019
Gabarito: Alternativa D.
A correta e eficiente atuação do Conselho Tutelar é fundamental para a correta aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Avalie então…
FGV · TCE-PA · 2024
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