São princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo:
A Lei nº 15.100 de 13 de janeiro de 2025 sancionada pela atual Presidência da República acompanha a tendência de muitos países do mundo e gerou…
UNESPAR · UNESPAR · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à…
FURB · Prefeitura de São João Batista - SC · 2025
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde em condições dignas…
IDCAP · Prefeitura de Reduto - MG · 2024
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: por ação…
MSConcursos · Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP · 2026
Gabarito: Alternativa C.
O ECA determina que a colocação de crianças e adolescentes em família substituta estrangeira é uma medida excepcional, sendo permitida apenas em qual…
IBADE · Prefeitura de Rolim de Moura - RO · 2025
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