Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o…

Question

Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que o título de domínio

Accepted Answer

é inegociável pelo prazo de dez anos.

Answer

para ser negociado por Francisco ou por um sucessor seu, deverá previamente ter demonstrada a necessidade e o atendimento aos objetivos da reforma agrária.

Answer

pode ser negociado a qualquer tempo por Francisco.

Answer

para ser transferido ou cedido depende de manifestação expressa da autoridade nacional.

Answer

pode ser negociado por Francisco depois de passados cinco anos da data em que foi recebido.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

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