Gabarito: ERRADO.
Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público pode ser proposta por qualquer cidadão.
CESPE / CEBRASPE · PREF CACHOEIRO 24 · 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandado de segurança coletivo
FCC · ARTESP · 2026
A CF assegura expressamente a todos os brasileiros o direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de…
CESPE / CEBRASPE · PREF CACHOEIRO 24 · 2024
A Constituição Federal de 1988 estabelece a prisão como medida excepcional, que, em regra, depende de flagrante delito ou de ordem escrita e…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Militar do Estado de Alagoas · 2017
Nas fases iniciais de criação, os partidos políticos podem ter caráter regional, isto é, sem atuação nacional.
CESPE / CEBRASPE · CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL · 2024
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