Segundo o ECA, casos de maus-tratos com os alunos dos estabelecimentos de
ensino fundamental, evasão escolar, níveis de repetência elevados devem ser comunicados ao:
A Constituição Federal de 1988, e depois o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, trazem o reconhecimento de que crianças e adolescentes são…
VUNESP · Prefeitura de Presidente Prudente - SP · 2016
Assinale a alternativa correta quanto ao dever do Estado no que concerne ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Prefeitura de Sobral - CE · Prefeitura de Sobral - CE · 2019
Considere as assertivas acerca do Art. 56 da Lei Federal nº 8.069/90 − Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.…
ACAFE · Prefeitura de Lajeado Grande - SC · 2024
Identifique como verdadeiros (V) ou falsos (F), de acordo com a Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos em que a escola…
UFPR · Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR · 2015
Gabarito: Alternativa A.
Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Os dirigentes de estabelecimentos de…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2021
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