Considerando a Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta o princípio fundamental da Política…

Question

Considerando a Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta o princípio fundamental da Política Nacional de Saneamento Básico que está relacionado à Tarifa Social de Água.

Accepted Answer

Universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

Answer

Integralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.

Answer

Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.

Answer

Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Answer

Eficiência e sustentabilidade econômica.

Questão de Direito SanitárioSaúde Pública — Aspectos Gerais

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