Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- FURB
- Órgão:
- Prefeitura de Timbó - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2237566
À luz do Estatuto da Criança e Adolescente, analise as
assertivas a seguir registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas: (__)A criança e o adolescente têm direito à proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência. (__)Aos pais, incumbe o dever de sustento, guarda e
educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no
interesse destes, a obrigação de descumprir e fazer
descumprir as determinações judiciais. (__)Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
pessoa até onze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
assertivas a seguir registre V, para verdadeiras, e F, para
falsas: (__)A criança e o adolescente têm direito à proteção à
vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o
desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência. (__)Aos pais, incumbe o dever de sustento, guarda e
educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no
interesse destes, a obrigação de descumprir e fazer
descumprir as determinações judiciais. (__)Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a
pessoa até onze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Assinale a alternativa com a sequência correta: