Questão de Direito Processual PenalSujeitos Processuais

Renata, de 16 anos, é vítima de crime de ação penal privada. Seu pai pretende oferecer queixa-crime, mas surge dúvida sobre a legitimidade para a…

CFP · Banca própria · 2026

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir. Marta não poderá habilitar-se na ação penal como assistente de acusação, por ser a vítima…

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020

Acerca da titularidade da ação penal pública, à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

Tício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda a instrução. Absolvido pelo Juízo de…

VUNESP · 2023

Considere as assertivas a seguir sobre o Ministério Público como sujeito processual: I. Em razão do princípio da independência funcional, o membro do…