Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- MPE-SC
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q308232
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
São crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, exceto:
ISET · 2025
Nos termos da Lei nº 8.137/1990, a qual, entre outras definições e providências, define crimes contra a ordem tributária, marque a opção que…
Instituto Referência · 2024
Com relação à Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA : Em seu local de trabalho, um…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015
Sobre os crimes previstos na Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
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