Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
No que tange à diferença entre revogação da prisão preventiva e relaxamento da prisão, analise as assertivas:
I. A revogação pressupõe prisão originariamente legal, sendo cabível quando, no curso do processo, cessam os motivos que a justificaram.
II. O relaxamento pressupõe ilegalidade da prisão e independe da análise dos requisitos da preventiva.
III. Revogada a preventiva por ausência de seus pressupostos, poderá ela ser novamente decretada se sobrevierem razões que a justifiquem.
Quais estão corretas?
I. A revogação pressupõe prisão originariamente legal, sendo cabível quando, no curso do processo, cessam os motivos que a justificaram.
II. O relaxamento pressupõe ilegalidade da prisão e independe da análise dos requisitos da preventiva.
III. Revogada a preventiva por ausência de seus pressupostos, poderá ela ser novamente decretada se sobrevierem razões que a justifiquem.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.