Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se
Marque a alternativa que corresponde à lei que, em seu Art. 2° promulga: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de…
COTEC · Prefeitura de Pirapora - MG · 2024
Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de…
Avança SP · Prefeitura de Valinhos - SP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo. I- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze…
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu artigo 2º, para os efeitos da Lei. Marque a alternativa CORRETA que corresponde a…
AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2024
Gabarito: Alternativa A.
Avalie se, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as seguintes afirmativas estão corretas: I. A criança e o adolescente gozam de todos…
FGV · SEAD-AP · 2022
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