Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A aplicação de pena acessória no CPM depende de pedido expresso da acusação na denúncia.

CFP · 2026

Julgue: A superveniencia de doenca mental no curso da execucao da pena no CPM implica a extincao da punibilidade do condenado.

CFP · PMAL · 2026

Sobre penas no CPM, julgue: A revogacao do sursis e ato discricionario do juiz, mesmo na hipotese de condenacao por novo crime doloso.

CFP · PMAL · 2026

Na terceira fase do sistema trifásico do CPM, as causas de aumento e diminuição podem elevar a pena acima do máximo ou reduzi-la abaixo do mínimo…

CFP · 2026

No CPM, a agravante genérica prevalece sempre sobre a atenuante, independentemente das circunstâncias do caso.