Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No CPM, a agravante genérica prevalece sempre sobre a atenuante, independentemente das circunstâncias do caso.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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Julgue: No CPM, as circunstancias atenuantes prevalecem sobre as agravantes quando em concurso, exceto quando a agravante for a reincidencia.

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