Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
A aplicação de pena acessória no CPM depende de pedido expresso da acusação na denúncia.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.
Mais questões de Direito Penal Militar
Julgue: A superveniencia de doenca mental no curso da execucao da pena no CPM implica a extincao da punibilidade do condenado.
CFP · PMAL · 2026
Sobre penas no CPM, julgue: A revogacao do sursis e ato discricionario do juiz, mesmo na hipotese de condenacao por novo crime doloso.
CFP · PMAL · 2026
Na terceira fase do sistema trifásico do CPM, as causas de aumento e diminuição podem elevar a pena acima do máximo ou reduzi-la abaixo do mínimo…
CFP · 2026
No CPM, a agravante genérica prevalece sempre sobre a atenuante, independentemente das circunstâncias do caso.
CFP · 2026
Julgue: No CPM, as circunstancias atenuantes prevalecem sobre as agravantes quando em concurso, exceto quando a agravante for a reincidencia.