Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

No CPM, a agravante genérica prevalece sempre sobre a atenuante, independentemente das circunstâncias do caso.

CFP · 2026

Julgue: No CPM, as circunstancias atenuantes prevalecem sobre as agravantes quando em concurso, exceto quando a agravante for a reincidencia.

CFP · PMAL · 2026

O oficial condenado a crime militar sempre perde seu posto e patente como consequência da condenação.

CFP · 2026

A pena acessória de suspensão do poder familiar no CPM tem duração máxima igual à da pena principal.

CFP · 2026

Sobre penas no CPM, julgue: O sursis no CPM exige condicoes durante o periodo de prova, cujo descumprimento acarreta a revogacao do beneficio.

CFP · PMAL · 2026