Gabarito: CERTO.
O soldado PM que, ao ser repreendido por seu sargento em frente a outros militares, profere palavras ofensivas contra ele, pratica o crime de…
CFP · PMAL · 2026
No que se refere à competência da JMU e JME, julgue o item: A competência para processar e julgar crimes militares praticados por policiais militares…
CFP · PMAL · 2026
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade no CPM por tornar inexigível conduta diversa, respondendo pelo crime apenas o coator, que é o…
CFP · PMAL · 2026
O CPM prevê o crime de periclitação da vida ou saúde de outrem (art. 208), consistindo em expor a vida ou a saúde de outro militar a perigo direto e…
CFP · 2026
Nos crimes militares por extensão, a prisão preventiva segue as regras do CPPM, e não as do CPP.
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