Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A pena acessória de suspensão do poder familiar no CPM tem duração máxima igual à da pena principal.

CFP · 2026

Sobre penas no CPM, julgue: O sursis no CPM exige condicoes durante o periodo de prova, cujo descumprimento acarreta a revogacao do beneficio.

CFP · PMAL · 2026

A pena de reclusão no CPM é aplicável a crimes de maior gravidade, enquanto a detenção destina-se a infrações menos graves.

CFP · 2026

A Constituição Federal proíbe a pena de morte em qualquer hipótese no ordenamento jurídico brasileiro.

CFP · 2026

Sobre as penas no CPM, julgue o item: O livramento condicional esta previsto nos arts. 89 a 97 do CPM e pode ser concedido ao condenado que cumprir…