Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de…

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de…

INSTITUTO AOCP · SANESUL · 2021

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico

CESPE / CEBRASPE · SEMA-AM · 2026

Julgue o item seguinte à luz da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n.º 11.445/2007) e do Novo Marco do Saneamento Básico (Lei n.º…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RS · 2025

De acordo com a Lei n° 11.445/2007, com as alterações da Lei n o 14.026/2020, assinale a alternativa correta sobre os Planos de Saneamento Básico.

VUNESP · 2025

À luz do disposto na Lei n.º 11.445/2007, que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e nas atualizações promovidas pela Lei n.º…