Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-RS
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q904426

A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende

Aa criação de entidades de caráter paramilitar.Ba proibição absoluta da dissolução compulsória das associações, ainda que por força de decisão judicial transitada em julgado.Co direito de criar associação, independentemente de autorização.Do direito de constituir cooperativa, somente se existir autorização pela autoridade competente.Eo direito de petição a qualquer associação ou cooperativa.

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Gabarito: Alternativa C.

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