Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q940884
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial…
VUNESP · 2020
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade ,…
IDECAN · 2017
Possui legitimidade para o ajuizamento da Ação Popular:
FCC · SJDHDS - BA · 2010
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
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