Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Tanto o recurso em sentido estrito quanto a carta testemunhável admitem o juízo de retratação.

CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008

A respeito do procedimento do recurso em sentido estrito, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

A respeito da revisão criminal, julgue os próximos itens. A revisão criminal, que é um dos aspectos diferenciadores do mero direito à defesa e do…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010

Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.

CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005

O habeas corpus

CESPE / CEBRASPE · 2015