Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3154141
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de:
( ) Nascimento e situação familiar; ( ) Altura ou cor; ( ) Etnia; ( ) Idade, sexo e raça.
Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de:
( ) Nascimento e situação familiar; ( ) Altura ou cor; ( ) Etnia; ( ) Idade, sexo e raça.