A respeito da sentença no processo penal, assinale a alternativa CORRETA quanto à sua estrutura e requisitos…

Question

A respeito da sentença no processo penal, assinale a alternativa CORRETA quanto à sua estrutura e requisitos (art. 381 do CPP).

Accepted Answer

A sentença deve conter os nomes das partes ou as indicações necessárias para identificá-las, a exposição sucinta da acusação e da defesa, a fundamentação e o dispositivo.

Answer

A sentença prescinde de relatório, bastando o dispositivo e a assinatura do juiz.

Answer

A ausência de fundamentação constitui mera irregularidade que não gera nulidade.

Answer

O dispositivo é elemento dispensável quando a fundamentação for suficientemente clara.

Answer

A sentença independe de indicação dos artigos de lei aplicados em qualquer hipótese.

Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada

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