A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança e adolescente, respectivamente, para os efeitos desta lei,
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:
Máxima · Prefeitura de Cuparaque - MG · 2025
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, considera-se criança:
AMEOSC · Prefeitura de São José do Cedro - SC · 2019
Com base na situação acima, a partir da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as…
CPCON · Prefeitura de Cuité - PB · 2026
Instituído pela Lei Nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Collor, regulamenta os direitos das crianças…
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Buriticupu - MA · 2022
Gabarito: Alternativa A.
Leia as afirmativas a seguir: I . Diante de acidentes com corpos estranhos, não se deve tentar retirar qualquer objeto que esteja preso à pele. Ele…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
