Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

A Lei n o 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, que completou 33 anos de existência, está representada abaixo pela sigla

COSEAC · FEMAR - RJ · 2023

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, leia o excerto a seguir. Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa…

Fundação CETREDE · Prefeitura de Pires Ferreira - CE · 2024

Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente…

Avança SP · Prefeitura de Caconde - SP · 2024

A legislação brasileira estabelece a corresponsabilidade da família, da sociedade e do Estado na proteção da infância e da adolescência. Segundo o…

IGECAP · Prefeitura de São Domingos - PB · 2026