Gabarito: ERRADO.
Sobre as penas no CPM, julgue o item: O livramento condicional esta previsto nos arts. 89 a 97 do CPM e pode ser concedido ao condenado que cumprir…
CFP · PMAL · 2026
O sursis no CPM exige como requisito subjetivo que o condenado apresente condições pessoais favoráveis.
CFP · 2026
A pena de reclusão no CPM pode ultrapassar trinta anos em caso de concurso de crimes.
CFP · 2026
A pena acessória de exclusão das Forças Armadas prevista no CPM será obrigatoriamente aplicada à praça cuja condenação à pena privativa de liberdade…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
Julgue o item: No CPM, o livramento condicional e revogado obrigatoriamente se o liberado e condenado por crime cometido durante o periodo de prova.
CFP · PMAL · 2026
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