Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo

Os crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, após autorização de pelo menos…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Julgue o seguinte item, acerca de aspectos diversos do direito constitucional. O poder de veto atribuído ao chefe do Poder Executivo representa…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025

Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma…

INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025

Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado

FCC · TJ-AP · 2009

Considere a seguinte situação hipotética: Caio é Presidente da República e está sendo acusado pelo crime tipificado pela conduta de praticar ato que…