Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2022
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q1917290

Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF.
O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. Ele ocorre diante de um caso concreto, no qual se discute a declaração de inconstitucionalidade de forma incidental.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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