Gabarito: ERRADO.
A respeito do Poder Judiciário, do controle de constitucionalidade e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta considerando a CF e a…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca do controle difuso de controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
De acordo com entendimento do STF, o controle jurisdicional prévio ou preventivo de constitucionalidade sobre projeto de lei ainda em trâmite somente…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Representação interventiva proposta pelo Procurador-Geral da República perante o STF, em face de violação ao princípio constitucional da autonomia…
FCC · TCE-SP · 2013
Para responder às questões de números 21 a 24, considere o que se propõe em cada uma delas e assinale: Sobre: I. Caso não seja cabível a ação direta…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2014
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