Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime propriamente militar é sinônimo de crime próprio militar, pois ambos exigem qualidade especial do agente.

CFP · PMAL · 2026

Em relação aos crimes tentados no Direito Penal Militar, é CORRETO afirmar:

FUMARC · TJM-MG · 2013

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A CF/88 estabelece que os crimes propriamente militares são inafiançáveis, reforçando a severidade…

CFP · PMAL · 2026

O crime de deserção, previsto no art. 187 do CPM, enquadra-se no art. 9º, inciso I, por se tratar de conduta sem correspondência na legislação penal…

CFP · 2026

O crime militar ratione loci é definido pelo local onde o delito foi praticado, como quando o crime ocorre em lugar sujeito à administração militar.