Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Um cabo da PM que, durante operação policial, se depara com agressor armado com revólver apontado para um refém e efetua disparo que neutraliza o…

CFP · PMAL · 2026

O crime de instigação ao suicídio praticado por militar da ativa contra colega também da ativa é crime doloso contra a vida e deve ser julgado pelo…

CFP · 2026

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal militar. Certo militar das…

CESPE / CEBRASPE · DPU

A pena de impedimento, exclusiva do Direito Penal Militar, pode ser aplicada aos autores de crimes impropriamente militares.

CFP · PMAL · 2026

A recusa de obediência pode ser praticada por omissão, quando o militar simplesmente não executa a ordem recebida.