Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)

Sobre a integração e a interpretação da norma processual penal, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Acerca dessa situação hipotética e do procedimento relativo às interceptações telefônicas, julgue o item. Autorizadas por juízo absolutamente…

CESPE / CEBRASPE · DPF · 2013

Q17. Sobre a aplicacao da lei processual penal no espaco, assinale a alternativa CORRETA.

CFP · Banca própria · 2026

Segundo a Lei Maria da Penha, a _____________________________ contra a mulher constitui uma das formas de violação dos Direitos Humanos. Assinale a…

FUNDATEC · Prefeitura de Cruzaltense - RS · 2024

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Durante a vigência da Lei n.º 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para…