Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Fundação CETREDE
- Órgão:
- Prefeitura de Pires Ferreira - CE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3171127
Em consonância com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, leia o excerto a seguir.
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa
até _____ anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre
_____ e ______ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas
do trecho.